Reportagem: Bianca Gloria.
Em meio a dados alarmantes em relação a violência contra a mulher, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) realiza a programação do Agosto Lilás, uma campanha destinada a combater esse tipo de violência.
O Amazonas lidera os estados que registram os maiores índices de violência contra a mulher, com 57% das mulheres afirmando terem sido vítimas de violência doméstica em algum momento da vida.
Os dados são do levantamento nacional do Instituto Data Senado em parceria com o Observatório da Mulher Contra a Violência, divulgado em 2023.
Com o tema “Feminicídio Zero: Nenhuma Mulher a Menos”, a campanha deste ano segue a proposta de criar uma frente unificada contra a violência e o feminicídio.
A secretária da Sejus, Jussara Pedrosa, enfatizou a relevância da campanha e o papel da secretaria em ampliar a conscientização e a proteção das mulheres.(Ouça)
O mês de agosto também marca a celebração dos 18 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). Esta lei é uma das mais importantes na proteção das mulheres no Brasil e fundamental para o aumento das denúncias e a efetivação das medidas legais contra agressores.
A secretária executiva de Políticas para as Mulheres (SEPM), Lílian Gomes, destacou os avanços proporcionados pela Lei Maria da Penha.(Ouça)
A Lei Maria da Penha estabeleceu que a violência doméstica é crime e proporciona diretrizes claras para prevenir, enfrentar e punir as agressões, reforçando a proteção e os direitos das mulheres em todo o Brasil.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos últimos quatro anos, mais de 2 milhões de ocorrências relacionadas à violência doméstica resultaram em ações judiciais, com um aumento de pouco mais de 40% no número de processos desde 2020.