Denúncias apontam para escalada da violência contra mulheres no país

O número de denúncias de violência contra mulheres que a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos recebeu em 2019, por meio da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, aponta para uma escalada do processo de violações à integridade e aos direitos das mulheres no país.

O balanço divulgado hoje (29) pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, revela que entre 2018 e 2019, o total de tentativas de feminicídio denunciadas por meio do Ligue 180 aumentou 74,6%, saltando de 2.075 para 3.624 notificações.

“Hoje, estamos apresentando os números do Ligue 180 com tristeza. Em 2019, apresentei os dados de 2018, quando a gestão da política pública não estava nas minhas mãos, mas, hoje, apresento os dados já de minha responsabilidade. Avançamos nas políticas públicas? Avançamos. E estamos trabalhando muito, principalmente em relação às [vítimas] invisibilizadas. Infelizmente, apesar disso, a violência cresceu. Ainda assim, não vamos desanimar diante destes números”, afirmou a ministra Damares Alves.

Durante a apresentação dos dados, Damares Alves admitiu ter ficado “negativamente impressionada”, tal como já havia ocorrido na semana passada, quando a Ouvidoria Nacional divulgou os números de denúncias de violência contra crianças, idosos, pessoas com necessidades especiais e presidiários, registrados pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100), no ano passado.

Também chamam a atenção o aumento de 471% no número de denúncias de violência policial contra mulheres e de 400% da violência contra a diversidade religiosa. No primeiro caso, os registros passaram de 99 queixas em 2018, para 566 notificações em 2019. Já no segundo caso, os telefonemas para o Ligue 180 passaram de 3 para 15.

Para o Ouvidor Nacional de Direitos Humanos, Fernando César Pereira Ferreira, a diferença nos números se deve mais a mudanças de metodologia do que ao aumento das agressões. Também pode ser resultado das campanhas publicitárias que o próprio ministério fez para estimular a denúncia.

De acordo com Ferreira, o mesmo vale para os casos de violência moral, cujas denúncias aumentaram 46% entre 2018 e 2019. E também para a redução das denúncias de violência psicológica (-100) e patrimonial (-100), duas classificações redefinidas e cujos casos relatados no ano passado foram somados à categoria violência doméstica e familiar – contribuindo para o aumento do número de registros deste último tipo de denúncia.

Em 2019, o serviço recebeu mais de 1,3 milhão de telefonemas – metade das 2,6 milhões chamadas atendidas em 2018. E o número de denúncias registradas também foi menor: 92.663, em 2018, contra 85.412, no ano passado. Considerando a diferença dos números absolutos, o percentual de denúncias registradas em 2019 foi superior ao de 2018. Segundo o ministério, isto também se deve a “ajustes metodológicos” na contagem de ligações, realizados em agosto de 2018.

Ainda assim, no ano passado, as denúncias de crimes e violações representaram apenas 6,5%, ou 85.412, do total das chamadas atendidas. Outras 629,5 mil (47%) ligações foram para obtenção de informações sobre a rede protetiva.

Em termo gerais, os casos de violência doméstica e familiar respondem por 78% do total de denúncias. Em seguida vêm os casos de tentativa de homicidío (4%); violência moral (4%); ameaças (3%); cárcere privado (3%); violência sexual (2%); violência física (2%) e outros (4%).

Quase metade das vítimas que ligaram para o Ligue 180 no ano passado relataram ser vítimas de violações semanais. Duas em cada dez destas mulheres sofriam abusos e violência diariamente. A maioria das vítimas é parda, solteira, tem entre 18 e 30 anos e o ensino fundamental completo. Já os agressores são, na grande maioria, homens (84%), pardos, com 25 a 40 anos de idade e ensino fundamental incompleto.

Da redação com informações da Agência Brasil

Foto: Getty Images

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