STJ determina soltura de Mouhamad Moustafa

O Superior Tribunal de Justiça considera a prisão ilegal e mandou soltar o médico Mouhamad Moustafa até o julgamento de habeas corpus no Tribunal Federal da 1ª Região, que não tem data para ser realizado. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária disse que ainda não foi informada da decisão do Superior Tribunal de Justiça.

O réu é apontado como chefe de esquema criminoso que desviou R$ 104 milhões da Saúde do Amazonas e já foi condenado em 11 ações penais que somam 119 anos de prisão por crimes de peculato e organização criminosa. Ele foi preso na operação Maus Caminhos da Polícia Federal.

Na decisão da última quarta-feira, 20, Cordeiro sustentou que o médico não poderia estar preso porque foi absolvido do suposto crime de embaraço às investigações, que motivou a prisão preventiva dele em dezembro de 2018.

Mouhamad Moustafá já foi condenado 11 vezes e as penas aplicadas a ele somam 119 anos de prisão.

A última condenação foi proferida no último dia 5 de maio e envolve desvio de R$ 1,3 milhão de reais.

Da redação

Foto: Reprodução/Globo

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