Justiça determina medidas urgentes para combate ao coronavírus no Alto Solimões (AM)

A Justiça Federal determinou, em decisão liminar a ampliação e a estruturação de leitos no Hospital de Guarnição de Tabatinga, para garantir acesso igualitário enquanto durar a pandemia de coronavírus, a militares e civis, indígenas ou não indígenas.

A decisão foi anunciada em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), pela Defensoria Pública da União (DPU) e pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em relação à União e ao Estado do Amazonas, para que sejam adotadas medidas urgentes de saúde para tratamento da covid-19 na região do Alto e Médio Solimões e no município de Atalaia do Norte (a 1.138 quilômetros de Manaus).

Conforme a decisão, o acesso universal e igualitário no HGUT deve ser imediato e a ampliação e a estruturação de leitos na unidade de saúde devem ser implementadas em sete dias. O plano para adequação dos leitos deve ser desenvolvido com condições suficientes para acolher pacientes graves de covid-19 da região, inclusive indígenas, do Alto e Médio Solimões e Vale do Javari.

A Justiça Federal também determinou que a União e o Estado do Amazonas apresentem, no prazo de sete dias, um plano de atendimento a indígenas e não indígenas da região, que inclua a transferência de pacientes em estado grave de saúde em decorrência da covid-19 para Manaus ou outros estados do país, garantindo pronto atendimento.

A ação civil abrange os municípios de Tabatinga, Benjamin Constant, Amaturá, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, Tonantins, Jutaí e Atalaia do Norte.

Da redação com informações da assessoria

Foto: Reprodução/MP-AM

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