Qual a responsabilidade do governo federal e estadual nas queimadas?

A constituição brasileira atribuí a responsabilidade aos estados e municípios o dever de controlar os recursos ambientais e também apoiar a manutenção do meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Licenciamento, monitoramento e fiscalização são de competência do governo estadual, em uma situação normal, mas, em uma situação crítica na qual o país está vivendo, a união, que é o ente que mais arrecada tem o dever de oferecer ajuda com equipamentos, apoio logístico e financeiro.

Na última semana, em decreto publicado no Diário Oficial da União o presidente Jair Bolsonaro determinou a proibição de queimadas em território brasileiro por sessenta dias. A medida prevê permissão para fogo controlado em algumas exceções, como agricultura de subsistência, preservação dos vegetais, combate a incêndios ou agricultura de subsistência executada por populações tradicionais e indígenas. Mas restringe autorizações do Código Florestal. Ouça o boletim na íntegra:

Reportagem: Patryck Vieira
Foto: Reprodução/Internet

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