Justiça determina que permissões de mineração em terras indígenas sejam negadas no AM

A Agência Nacional de Mineração (ANM) deve negar todos os pedidos de mineração em terras indígenas no Amazonas.

Uma determinação da Justiça Federal pede que sejam suspensos todos os requerimentos de pesquisa mineral ou lavra em territórios em um prazo de 45 dias.

O pedido de liminar foi feito em uma ação movida pelo Ministério Público Federal até que a atividade nestas áreas seja autorizada em lei.

No início de agosto, a ANM negou mais de 50 processos que estavam parados há anos, alguns desde 1984, por incidirem em terras indígenas do Médio Rio Negro, em municípios como Barcelos (a 399 quilômetros de Manaus) e São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros da capital).

Entre os solicitantes, estão grandes empresas de mineração como a Vale e a Mineração Taboca.

Reportagem: Maurício Max

Da redação

Foto: Bernardo Oliveira/Instituto Mamirauá

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