Empresa que construiu Arena da Amazônia é alvo de investigação na Lava Jato

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) instaurou (Cade) instaura processos para apurar suposto cartel em licitações de construção civil, e reforma de instalações esportivas destinadas à Copa do Mundo do Brasil de 2014 e de edificações especiais da Petrobras.

As investigações são decorrentes de acordos de leniência e termos de cessação celebrados com a autarquia no âmbito da Operação Lava Jato.

A instauração dos processos administrativos constitui a peça inaugural de acusação em face das pessoas físicas e jurídicas contra as quais tenham sido apurados indícios de infração.

As empresas investigadas por suposta participação no cartel em licitações de estádio da Copa do Mundo de 2014 são: Andrade Gutierrez, Carioca Engenharia, Camargo Corrêa, OAS, Queiroz Galvão, Delta, Grupo Odebrecht (representado pelas empresas CNO, OECI e OPI) e Via Engenharia, além de 36 pessoas físicas a elas relacionadas.

Já os investigados no processo que trata de suposto cartel em obras de edificações especiais da Petrobras são: Carioca Engenharia, Construbase, Construcap, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Hochtief do Brasil, Mendes Júnior, Racional, Schahin Engenharia, WTorre, além de vinte e três pessoas físicas ligadas a essas companhias.

A investigação teve início a partir de celebração de acordo de leniência com a Andrade Gutierrez e executivos e ex-executivos da empresa.

Na ocasião, a empresa apresentou informações e documentos com indícios de trama entre concorrentes de licitações destinadas a obras em estádios de futebol para realização do mundial, em 2014, no Brasil.

A apuração das práticas anticompetitivas foi aprofundada pela Superintendência-Geral do Cade após a celebração, em novembro de 2018, de dois Termos de Compromisso de Cessação (TCCs), sendo um com a Odebrecht e outro com a Carioca, além de executivos e ex-executivos das empresas. Os termos permitiram trazer aos autos das investigações confirmações dos supostos acordos ilícitos, informações e documentos adicionais sobre a conduta.

Até o momento, há indícios de que os contatos entre concorrentes teriam se iniciado com a definição do Brasil como sede do mundial pela FIFA, em outubro de 2007, tendo se intensificado no segundo semestre de 2008.

O cartel teria atuado, pelo menos, até meados de 2011, quando foram assinados os contratos referentes às obras públicas dos estádios de futebol para a Copa do Mundo.

A SG/Cade apurou que oito procedimentos licitatórios envolvendo obras nos seguintes estádios de futebol podem ter sido objeto da prática anticompetitiva: Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília/DF; Arena Amazônia, em Manaus/AM; Arena Pernambuco, em Recife/PE; Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro/RJ; Estádio Mineirão, em Belo Horizonte/MG; Arena Castelão, em Fortaleza/CE; Arena das Dunas, em Natal/RN; e Arena Fonte Nova, em Salvador/BA. A Superintendência investiga também licitações complementares aos certames principais, que podem ter sido afetadas pelos acordos ilícitos.

Mais informações acesse: https://bit.ly/2YedCh8

Da redação com informações *

Foto: Reprodução

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