Governo Federal acolhe 40 projetos de Governo do Amazonas no Plano de Desenvolvimento da Amazônia

Todos os 40 projetos apresentados pelo Governo do Amazonas ao Governo Federal, para fazerem parte do Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA), incluindo o que prevê o asfaltamento do trecho pendente da BR-319, foram aprovados na íntegra, nessa primeira fase de análise.

 O secretário de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplan-CTI), Jório Veiga, acrescenta que os projetos do Estado foram inclusive elogiados, tidos como modelo de elaboração e apresentação para os demais governos.

“O trabalho apresentado pelos nossos técnicos foi considerado exemplo para os outros Estados. Os dez primeiros foram priorizados, e o primeiro deles é o da BR-319”, relata o secretário, que participou da reunião com a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), em Brasília, sobre o PRDA 2019.

Segundo o secretário, no próximo dia 11, está previsto que o superintendente da Sudam venha a Manaus para apresentar o PRDA, com os projetos inclusos, ao governador do Amazonas, Wilson Lima.

A vantagem de se estar no PRDA, explica o vice-governador e secretário-chefe da Casa Civil, Carlos Almeida, é que ele se torna lei, por fazer parte do Plano Plurianual do Governo Federal, 2020 – 2013. “Por essa razão, os projetos constantes no Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia podem captar investimentos de outras fontes, além do Orçamento Geral da União”, destaca.

Articulação – O planejamento para inclusão do Projeto de conclusão da BR-319 ao PRDA iniciou em 23 de maio, logo após o vice-governador conversar com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Henrique Canuto, durante reunião ordinária do Conselho Deliberativo (Condel) na sede da Sudam, em Belém.

“Montamos uma equipe multi-setorial, envolvemos as secretarias estaduais de Planejamento (Seplan-CTI), Meio Ambiente (Sema), de Produção Rural (Sepror) e de Infraestrutura (Seinfra), e em tempo recorde, o projeto foi apresentado à Casa Civil da Presidência da República e à Sudam”, destaca Carlos Almeida. Essa agilidade, recorda, foi elogiada pelo ministro Canuto.

Entrave ambiental – No início deste ano, o Governo Federal divulgou a relação de obras que devem receber recursos neste ano, e a BR-319 não estava incluída. Nas oportunidades em que esteve em Brasília, o governo Wilson Lima tem defendido a conclusão da obra. Além de não estar no Orçamento 2019 da União, a obra esbarra, há anos, no licenciamento ambiental.

O vice-governador afirma que o Estado tem todo o interesse que a BR seja reaberta com as condicionantes ambientais necessárias. “O projeto do governador Wilson Lima é buscar alternativas econômicas para o Amazonas, mas por intermédio de projetos sustentáveis. Com a BR-319 operando plenamente, teremos maior facilidade em atrair investimentos, desenvolver nossas potencialidades, em harmonia com a floresta”, destaca.

O secretário de Estado de Meio Ambiente, Eduardo Taveira, explica que a Rodovia já tem unidades de conservação ao longo de seu trajeto (9 estaduais e 11 federais), mas é preciso investir, por exemplo, na atualização dos planos de gestão de cada. “Também precisaremos de recursos para a implantação dos portais e pontos de fiscalização na BR, esses últimos nos ramais e rios, além de recursos para o fortalecermos do Batalhão Ambiental”, destaca Taveira.

Da redação

Foto: Divulgação/Internet

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